Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval

Testemunho para os jovens

João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Projeto aumenta período de internação de adolescente infrator

Medida atingirá jovens que cometem atos infracionais com uso ou ameaça de uso de violência.

Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem

O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores

O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.

Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá tornar obrigatória a inclusão de matérias do direito da infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da realização de cursos de atualização para magistrados e servidores.

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Infraero terá de coibir trabalho infantil em aeroportos

Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

TJSP montará tenda na Cracolândia

Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local

Redução da maioridade penal não resolve violência

Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

INW abre edital para projetos na educação

direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

"Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão

Quais os perigos das redes sociais entre crianças e adolescentes? Qual a idade segura e como estabelecer limites?

Por Eduardo Guedes.